03 de julho de 2020

Nova decisão do STF na ADC 58 que trata da correção dos débitos trabalhistas

Nova decisão do STF na ADC 58 que trata da correção dos débitos trabalhistas

O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas, proferiu, em 02/07/2020, decisão sobre o pedido feito pela Procuradoria Geral da República …

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Transporte perde mais de 20 mil empregos formais em maio

Transporte perde mais de 20 mil empregos formais em maio

Análise da CNT mostra que foram fechadas 20.852 vagas de trabalho com carteira assinada no setor; de março a maio, foram mais de 56 mil vagas perdidas O setor de transporte fechou 20.852 vagas de trabalho com carteira assinada no mês de maio deste ano. Esse é o quarto pior saldo da série histórica para o setor. A maior perda …

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Frente parlamentar defende manutenção da desoneração da folha de pagamento para o transporte

Em consonância com pleito da CNT, senador Wellingon Fagundes encaminhou pedido formal ao presidente Jair Bolsonaro Na quarta-feira (1º), a Fenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), na figura de seu presidente, o senador Wellington Fagundes (PL/MT), posicionou-se oficialmente pela manutenção da desoneração da folha de pagamento para o setor de transporte de cargas e passageiros, “estratégico para o …

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Publicado Ato de Outorga da concessão da BR-101/SC

Publicado Ato de Outorga da concessão da BR-101/SC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (2/7), a Deliberação nº 307 com o ato de outorga da rodovia BR-101/SC, entre Paulo Lopes/SC e a divisa SC/RS, em favor da Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.  A assinatura do respectivo contrato de concessão também foi autorizada e está prevista para acontecer na …

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Nova plataforma reúne dados do setor portuário privado brasileiro

Nova plataforma reúne dados do setor portuário privado brasileiro

Ferramenta da ATP apresenta informações e números atualizados sobre logística e investimentos nos portos nacionais A ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) lançou o DATaPort, banco de dados que reúne números e estatísticas do setor portuário privado brasileiro em uma única plataforma online. O objetivo é oferecer mais facilidade na busca pelas principais informações sobre logística e investimentos nos portos …

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Ministério da Infraestrutura faz 39 entregas nos primeiros seis meses do ano

Além das inaugurações, Pasta autorizou início de novas obras, transportou 185 milhões de máscaras para auxiliar enfrentamento ao coronavírus e deu continuidade ao cronograma do programa de concessões Mesmo com a pandemia do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a Pasta conseguiu concluir obras e realizar entregas parciais nos primeiros …

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