30 de junho de 2020

Setor de transporte tem queda recorde em abril de 2020

Setor de transporte tem queda recorde em abril de 2020

Análise da CNT mostra que o setor teve o pior desempenho desde o início da série histórica; segmentos aéreo e terrestre foram os mais impactados O setor de transporte registrou, em abril de 2020, retração de 21,2%, em relação a abril de 2019, e de 17,8%, na comparação com março deste ano. Ambos os resultados correspondem ao pior desempenho no …

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STF atende a pedido da CNT e determina a suspensão dos julgamentos que tratam da correção dos débitos trabalhistas

Em decisão liminar, STF determinou a suspensão de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que tratam sobre a atualização dos débitos trabalhistas com base no IPCA ou na TR Em decisão liminar, na noite de sábado (27), o ministro do STF Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos em curso no âmbito da …

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CNT atualiza cartilha que orienta sobre medidas tributárias durante a pandemia

CNT atualiza cartilha que orienta sobre medidas tributárias durante a pandemia

Guia foi atualizado com nova portaria do governo federal A CNT (Confederação Nacional do Transporte) disponibiliz uma versão atualizada da cartilha Medidas Tributárias durante a Crise da Covid-19. Ela traz informações da portaria n.º 245/2020, do Ministério da Economia, que prorroga a competência de maio de tributos federais. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a CNT vem disponibilizando …

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Governo Federal lança edital de licitação para mais uma etapa da Rota Bioceânica

Obra será de 13km, da BR-267/MS ao acesso a ponte de Porto Murtinho/MS O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou, nesta segunda-feira (29), o edital de licitação para contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia do Contorno Rodoviário Norte em Porto Murtinho/MS, …

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Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A MP 959/2020 também adia a entrada em vigor da Lei Geral da Proteção dos …

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