27 de abril de 2020

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Artigo: Portaria 10.486, de 22/04/2020, e a regulamentação do benefício emergencial

Artigo: Portaria 10.486, de 22/04/2020, e a regulamentação do benefício emergencial

Foi publicada no último dia 22 de abril, a Portaria 10.486 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória 936, de 01/04/2020. O Benefício Emergencial (BEm) é direito pessoal e intransferível e será pago ao empregado durante o estado de …

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Aprovado programa de apoio a micro e pequenas empresas

O Senado Federal aprovou, na sexta-feira (24), o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que prevê a oferta de crédito mais acessível às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e às empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Os empresários poderão solicitar empréstimos de valor …

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Unidades do Sest Senat oferecem cursos presenciais com aulas a distância durante a pandemia

Unidades do Sest Senat oferecem cursos presenciais com aulas a distância durante a pandemia

As unidades do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) podem manter, mesmo durante a crise de saúde causada pela covid-19, a oferta de cursos presenciais, que são referência em qualificação profissional para o transporte, por meio de aulas a distância. Assim, o uso de recursos digitais permitirá a continuidade das aulas que haviam …

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Abril tem queda de 48% no tráfego das principais rodovias paulistas em relação a 2019

Acidentes caíram 51,8% no mesmo período e número de vítimas fatais reduziu 30% O movimento nas principais rodovias paulistas teve queda de 48% nos 20 primeiros dias de abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), considera os 9,8 mil quilômetros de rodovias estaduais concedidas, …

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Prefeitura de SP informa suspensão de prazos de multas de trânsito

Prefeitura de SP informa suspensão de prazos de multas de trânsito

Medidas atendem às determinações estabelecidas pelo Contran, no sentido de adotar ações de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), informa que estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de todos …

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