09 de abril de 2020

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Cartilha com os principais pontos das Medidas Provisórias 927, 936 e 944

Cartilha com os principais pontos das Medidas Provisórias 927, 936 e 944

O assessor jurídico do SETCESP, da FETCESP e da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Júnior, elaborou uma cartilha exclusiva sobre as medidas provisórias. Afinal, o que tratam as medidas provisórias 927, 936 e 944? São diversos pontos que você precisa se atentar durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Na MP 927, empregado e empregador podem realizar acordo …

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Sindicamp firma aditivo à Convenção Coletiva com Sindicargas

O instrumento trata da adoção de férias coletivas e da compensação de jornada pelas empresas O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp) firmou instrumento aditivo à convenção coletiva de trabalho 2019/2020, no último dia 18 de março, com o Sindcargas (Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transporte Rodoviários de Cargas Secas, Molhadas, Líquidas e …

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Sest Senat inicia oferta de atendimentos online de psicologia e nutrição

Sest Senat inicia oferta de atendimentos online de psicologia e nutrição

Medida amplia acesso ao serviço para trabalhadores do transporte e pacientes em distanciamento social neste momento de crise da saúde, em função do novo coronavírus; serviços são gratuitos para trabalhadores do transporte e seus dependentes O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) iniciou a oferta de atendimentos online de psicologia e nutrição. O …

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ConectCar apoia caminhoneiros e distribui adesivos nos pedágios

Uma iniciativa do Governo de São Paulo em  parceria com as Concessionárias, junto a ConectCar e empresas do setor,  está distribuindo adesivos a caminhoneiros nos pedágios de todo Brasil, para que possam começar a utilizar as pistas automáticas. O intuito da ação é  evitar a disseminação do coronavírus e promover acesso a uma medida mais segura, aos profissionais que precisam …

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Assista vídeos sobre a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020

Assista vídeos sobre a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020

O assessor jurídico da FETCESP, NTC&Logística e SETCESP, Narciso Figueirôa Junior, esclarece, em vídeos, a Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020. Acesse os videos! Sobre a MP 927 https://youtu.be/Qmy-lbgUcMM Antecipação de férias individuais https://youtu.be/JWlA0s10Sko Contrato Individual https://youtu.be/_2wK8GdIkmI

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Portaria do Ministério da Economia permite prorrogar CPRB

O ministério da Economia publicou, no Diário Oficial de hoje, a Portaria 150, de 7 de abril, que trata da prorrogação do pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida como desoneração da folha de pagamento. A informação é da assessora jurídica tributária da FETCESP, Valdete Marinheiro. Confira íntegra da Portaria DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/04/2020 …

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