06 de abril de 2020

CIOT: ANTT suspende procedimentos para cadastramento

CIOT: ANTT suspende procedimentos para cadastramento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a vigência, a partir do último da 3 de abri, da Portaria Suroc n. 19/2020, que define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs). A medida é resultado …

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Pandemia da covid-19 terá efeitos sem precedentes no setor de transporte

Boletim Economia em Foco mostra que as perspectivas são extremamente pessimistas para o setor A nova edição do boletim Economia em Foco da CNT, publicada nesta sexta-feira (3), mostra que a pandemia da covid-19 deixa os transportadores brasileiros em situação de extrema fragilidade e terá efeitos sem precedentes na história para o setor. Clique aqui para conferir a análise da …

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Assessor jurídico da FETCESP comenta a MP 944

O assessor da FETCESP, Narciso Figueirôa Júnior comenta a Medida Provisória 944 A MP 944, de 03/04/2020, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19 Possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação, ou seja, a partir de 03/04/2020. Trata-se de …

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FETCESP faz reunião com os sindicatos filiados

O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, fez uma reunião, por vídeo conferência, com os presidentes de sindicatos, para analisarem o momento atual, na quinta-feira (02). Um dos temas avaliados foi o mercado transportador que apresenta retração em todos os segmentos. Segundo pesquisa da NTC&Logística, está ocorrendo uma desaceleração do agronegócio, do comércio geral e de grande parte da indústria. Nos …

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Governo prorroga prazo para recolhimento de tributos federais

O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 139 , no Diário Oficial da União, nó último dia 3 de abril, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. As contribuições previdenciárias de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de …

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