27 de março de 2020

Atuação da FETCESP no enfrentamento da grave crise

Atuação da FETCESP no enfrentamento da grave crise

A grave crise de saúde pública, com a proliferação do novo coronavírus (Covid 19),   já está se transformando em uma crise social e econômica, sem precedentes. Dentro deste quadro preocupante, a FETCESP atua para minimizar os seus efeitos no transporte rodoviário de cargas e os impactos para a população, tendo em vista o importante papel que o setor desempenha no …

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Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista …

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Sem contrato administrativo, juiz aplica "fato do príncipe" para postegar tributos

Se uma das causas da crise financeira é o "desaquecimento" da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então é possível aguardar alguns meses para o recolhimento de tributos, já que uma das consequências diretas é a queda de arrecadação das empresas. Com esse entendimento, o juiz substituto Rolando …

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CNT pede ao STF suspensão de decretos que restringem trânsito entre estados e entre municípios

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de decretos de governos estaduais e municipais que restringem o trânsito de veículos e pessoas nas divisas dos estados e limites de municípios. As normas foram editadas pelos governos locais, desde o início do mês, como forma de combater a transmissão do novo coronavírus. O tema …

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Registro das demandas para manutenção do TRC

No intuito de auxiliar o bom andamento do suprimento da cadeia de abastecimento no país, a NTC&Logística disponibiliza um formulário para o registro das demandas urgentes no TRC. O registro destes problemas,  trará dados para a NTC&Logística enviar aos órgãos responsáveis em busca de uma solução. O formulário irá registrar os seguintes itens: problema identificado, município, estado, informações adicionais, nome …

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ANTT abre nova Audiência sobre pisos mínimos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu Audiência Pública nº 3/2020 com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo …

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