20 de fevereiro de 2020

Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas

Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas

Portaria publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da portaria tem por objetivo identificar e cadastrar locais de espera, …

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Comissão mista da reforma tributária é instalada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde de hoje (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação. …

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Tabela INSS: confira os novos valores das alíquotas de contribuição

Com o reajuste do salário mínimo, os valores da tabela do INSS que passa a valer em março também foram atualizados. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da União a tabela atualizada com as faixas de aplicação das alíquotas de contribuições previdenciárias criadas pela Reforma da Previdência. Os valores sobre os quais incidirão as alíquotas …

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Inaugurada unidade Sest Senat em Cruzeiro do Sul (AC)

O SEST SENAT inaugurou mais uma unidade no país, dessa vez em Cruzeiro do Sul, no Acre. A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (18). Com a nova unidade, o SEST SENAT alcança a marca de 154 unidades em funcionamento em todo o país. No estado do Acre, agora, são duas unidades, a outra está localizada na capital Rio Branco. Com …

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Retrospectiva no Sindisan dá várias dicas para recuperação de tributos

A recuperação de tributos federais, estaduais, entre outros, foram o foco principal da Retrospectiva Jurídica, apresentada no Sindisan na manhã de ontem (18). Marco Aurélio Guimarães Pereira, Mário José Benedetti e Bruno Burkart, todos advogados da Paulicon Consultoria, deram dicas diversas aos transportadores presentes. Como explicou Burkart, “é importante a empresa fazer um levantamento detalhado da base de cálculo dos …

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