13 de fevereiro de 2020

Congresso prorroga por mais 60 dias a MP do contrato de trabalho 'Verde e Amarelo'

Congresso prorroga por mais 60 dias a MP do contrato de trabalho 'Verde e Amarelo'

Se não for votada e aprovada pelo Congresso nesse prazo, a medida provisória perde a validade. Governo editou a MP para tentar estimular a contratação de jovens pelo mercado de trabalho. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou a prorrogação por mais 60 dias da medida provisória do contrato de trabalho "Verde e Amarelo". O ato foi publicado …

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ANTT encerra o processo da audiência publica de concessão da Dutra

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou na semana passada (6/2), em Guarulhos/SP, a última sessão presencial da Audiência Pública nº 18/2019, em que recebeu contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão da BR-116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - …

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Setor de Serviços fecha 2019 com crescimento de 1%

O volume do setor de serviços fechou 2019 com uma alta de 1%. Essa é a primeira alta do setor desde 2014, já que os serviços tiveram quedas consecutivas entre 2015 e 2017 (acumulando perda de 11%) e fecharam com estabilidade em 2018. A receita nominal teve crescimento de 4,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada …

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AGU pede adiamento de julgamento da tabela do frete no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira, 12, ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento de três ações que contestam o tabelamento do frete rodoviário. A análise do caso está prevista a quarta-feira, 19, no plenário do STF. “O advogado-geral da União requer a designação de audiência, como última tentativa de buscar-se a …

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