06 de fevereiro de 2020

ANTT registra cerca de 20 mil autos sobre tabela de frete em 2019

ANTT registra cerca de 20 mil autos sobre tabela de frete em 2019

Neste ano, Agência já lavrou cerca de 1.000 autos de infração em todo o país.  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que lavrou 19.842 autos de infração relativos ao descumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNMP-TRC), conhecida como tabela de frete, em 2019. Neste ano, a expectativa é de que a fiscalização …

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Assis recebe unidade operacional do Sest Senat

O projeto de expansão e melhoria da infraestrutura das unidades operacionais do SEST SENAT continua em 2020. E a primeira conquista foi a inauguração da unidade de Assis (SP), realizada na terça-feira (4). A unidade é uma substituição a de Nova Alexandria, em funcionamento desde 2005. Mais ampla, moderna e eficiente, a estrutura vai oferecer novos serviços, como treinamentos no …

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CNJ suspende regra do TST que veda seguro garantia judicial em execução trabalhista

O conselheiro do CNJ Mário Guerreiro decidiu suspender, liminarmente, regras que vedavam a substituição do depósito em dinheiro em execução trabalhista ou em sede recursal por seguro garantia judicial. A proibição consta nos artigos 7º e 8º do ato conjunto 1/19 do TSTS/CSJT/CGJT : Art. 7º O seguro garantia judicial para execução trabalhista somente será aceito se sua apresentação ocorrer …

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Contratou ou subcontratou serviço de transporte? Tem que emitir CIOT!

Evento ‘CIOT para todos’ realizado no SETCESP esclareceu dúvidas dos transportadores em relação à Resolução nº 5.862/2019. O assunto não é novo, mas a mudança foi substancial, e motivou os transportadores a comparecerem no evento ‘CIOT para todos’ com objetivo de elucidar os pontos levantados pela Resolução nº 5.862/2019 publicada no DOU – Diário Oficial da União no dia 17 …

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