16 de janeiro de 2020

Portaria traz normas complementares ao Contrato Verde e Amarelo

Portaria traz normas complementares ao Contrato Verde e Amarelo

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (14), a Portaria 950, de 13 de janeiro de 2020, com normas complementares para o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, faz comentários sobre os principais itens da portaria. “ A Portaria 950, de 13/01/2020 da Secretaria …

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Sest Senat publica edital para credenciamento de empresas de serviços educacionais

Cadastro integrará fase piloto do Projeto Consultores, para demandas específicas de capacitações no setor de transporte; iniciativa será realizada no estado de São Paulo, em fase piloto. O SEST SENAT publicou, na terça-feira (14), o primeiro edital para credenciar empresas especializadas em serviços educacionais para atenderem a demandas específicas de cursos e palestras para o setor de transporte. O edital …

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ANTT realiza 1ª sessão sobre futura concessão rodoviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou no dia 13 de janeiro, em Brasília-DF, a 1ª sessão da Audiência Pública nº 18/2019 receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São …

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Mudanças no eSocial adia obrigações de SST

O Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.419/2019, que consolida novo cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Foram alterados os prazos para o envio das obrigações e a configuração dos grupos de empresas. Criação de novos grupos Dentre as alterações, está a criação dos Grupos 5 e 6 por desmembramento …

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Vendas de implementos rodoviários crescem 33%

Fabricantes esperam superar em 2020 as vendas de 120,5 mil unidades de 2019. As fabricantes de implementos rodoviários registraram a venda de 120,5 mil unidades em 2019, o que representa um crescimento de 33,6% sobre as 90,2 mil vendidas no ano anterior, quando o mercado começou sua trajetória de recuperação. Dados da Anfir divulgados na segunda-feira, 13, apontam que o …

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