19 de novembro de 2019

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Artigo: A medida provisória 905 de 11/11/2019 e as alterações na CLT

Artigo: A medida provisória 905 de 11/11/2019 e as alterações na CLT

Por Narciso Figueirôa Junior  A Medida Provisória 905, de 11/11/2019, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e dá outras providências. São diversas matérias tratadas na referida MP, mas faremos uma análise das alterações que estão sendo feitas na CLT em vários de seus dispositivos. CONTRATO VERDE E AMARELO A MP 905 cria uma nova …

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Mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária começarão a valer em março de 2020

A reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (dia 13) e, com isso, as novas regras de concessão de aposentadoria e pensão por morte já começaram a valer. As mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, só começarão a ser aplicadas em março de …

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SETCESP anuncia nome para presidência executiva

Como parte do processo de profissionalização que o SETCESP está desenvolvendo, a entidade anunciou Ana Carolina Ferreira Jarrouge para o cargo de presidente executiva, a qual conduzirá o sindicato de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Superior e de Administração que continua sendo presidido por Tayguara Helou. Ana Carolina Ferreira Jarrouge, presidente executiva do SETCESP, e Tayguara Helou, presidente …

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Transporte sustentável é meta global

Um verdadeiro intercâmbio de conhecimentos sobre tecnologias limpas, boas práticas e capacitação profissional em prol do meio ambiente. Esse é o espírito do Workshop Internacional sobre Iniciativas de Frete Verde, promovido pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo SEST SENAT nos dias 18 e 19 de novembro, em Brasília. Além das entidades, participam do evento especialistas estrangeiros com uma …

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