14 de novembro de 2019

ANTT restabelece vigência da Resolução nº 5.849 sobre Piso Mínimo de Frete

ANTT restabelece vigência da Resolução nº 5.849 sobre Piso Mínimo de Frete

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (13/11), a Resolução nº 5.858, de 12 de novembro de 2019, que restabelece a vigência da Resolução nº 5.849/2019, com alterações no art. 3º, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço …

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Pesquisa IER de 2019 aponta tempo médio de descarga

Tempo médio de descarga em São Paulo é de 2h50, aponta pesquisa IER de 2019. Desenvolvida pelo SETCESP (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região) e realizada pelo IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Carga), a pesquisa, feita anualmente, mede o IER (Índice de Eficiência no Recebimento) de mercadorias nos principais polos recebedores da cidade de …

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Palestra no SETRANS esclarece a lei sobre proteção de dados

O SETRANS (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do ABC) promoveu mais um Programa Ação ABC Empresarial, na segunda-feira (11), com a palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O advogado Cassiano Ricardo Miranda fez uma apresentação bastante esclarecedora. Destacou as necessidades e precauções que as empresas do TRC precisam ter para se adequar a legislação …

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MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de terça-feira (12) do Diário Oficial da União, …

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