27 de agosto de 2019

---
Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice.  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recursal por apólice de seguro garantia judicial. Por unanimidade, a Turma afastou a deserção que havia sido decretada por falta …

Leia mais.

---

SEST SENAT inaugura nova unidade em Vilhena (RO)

A estrutura tem capacidade para realizar mais de 53 mil atendimentos ao ano e foi aberta no aniversário de 22 anos da instituição na cidade Um presente para Vilhena (RO). É assim que empresários, trabalhadores do transporte e autoridades definiram a nova Unidade Operacional do SEST SENAT, cuja solenidade de inauguração foi realizada na quinta-feira (22). A data marca os …

Leia mais.

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como:  Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso aos serviços virtuais disponíveis no …

Leia mais.

---

ANTT disponibiliza novo Manual da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborou e publicou o novo Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, instrumento que indica as matérias que demandarão uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. O documento detalha o conceito da Agenda Regulatória, as características, as atribuições e matriz de responsabilidades, a padronização para os procedimentos, a priorização de …

Leia mais.

---

Porto do Rio cresce 14,7% na movimentação de contêineres e granéis sólidos

O Porto do Rio de Janeiro movimentou 3,5 milhões de toneladas de cargas no primeiro semestre de 2019. As maiores altas foram de carga conteinerizada e de granéis sólidos, que cresceram 14,7%, em comparação com o mesmo período do ano passado. No volume total de cargas movimentadas, houve um acréscimo de 6,5% em relação ao primeiro semestre de 2018, sendo …

Leia mais.