15 de agosto de 2019

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Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição sindical dos empregados da MTD Petróleo Ltda. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso do sindicato, é imprescindível a autorização prévia, expressa …

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Campanha de arrecadação de alimentos CPTI - Ação social Comjovem Campinas

A Comjovem Campinas está realizando mais uma ação social em prol do Centro Promocional Tia Ileide (CPTI): a arrecadação de alimentos para as necessidades da instituição. O CPTI garante alimentação, atividades culturais e um espaço bem cuidado para mais de 500 crianças e 700 famílias do Distrito de Nova Aparecida, em Campinas-SP. A alimentação é preparada de maneira saudável e …

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Comprovante de Entrega Eletrônico

Foram publicados recentemente o Ajuste SINIEF nº 12/2019, que altera o Ajuste SINIEF 09/07, e a Nota Técnica 2019.001, com o objetivo de instituir uma infraestrutura digital de comprovação de entrega/recebimento de mercadorias, a partir da captura de imagens e registros de eventos nos documentos fiscais eletrônicos utilizados por transportadores de cargas. O registro dos eventos será de responsabilidade do …

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Carta de apoio à Medida Provisória 881/2019 (PLV 17/2019) e manifestação sobre o Documento Eletrônico de Frete (DT-e)

O setor transportador, assim como os demais setores produtivos, entende que o Brasil precisa avançar na agenda de reformas estratégicas e estruturantes, retomando a atração de investimentos, sobretudo em infraestrutura, para alavancar o desenvolvimento sustentável do país. A segurança jurídica e fiscal, assim como a desburocratização são alguns dos pilares para que isso ocorra. Com o objetivo de simplificar os …

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Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com …

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