Tabela do frete tem reunião decisiva no STF
Ministro Luiz Fux marcou para esta quinta-feira (28) um novo encontro entre empresas e caminhoneiros para que se chegue a acordo sobre os preços mínimos para o transporte de cargas.
Como a reunião que aconteceu na quarta-feira (20) em Brasília entre empresários e caminhoneiros para tratar sobre a proposta de tabelamento do frete terminou sem acordo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para esta quinta-feira (28) um novo encontro para as partes se entenderem.
Se não conseguirem, Fux poderá decidir, de forma liminar, se essa a tabela, criada pelo governo como parte do acordo para os caminhineiros acabarem com a greve de maio, é ou não constitucional. Uma decisão definitiva do Judiciário sobre o assunto, porém, só virá depois de uma audiência pública com técnicos, que foi marcada para o dia 27 de agosto.
Até esta quinta, todos os processos que questionam a constitucionalidade do tabelamento ficaram com sua tramitação suspensa. Os caminhoneiros concordaram em não fazer paralisações em meio às negociações. E as entidades patronais se propuseram a dialogar.
Uma eventual suspensão do tabelamento, ainda que por esse período curto, ajudaria a escoar a produção agrícola, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O agronegócio parou os negócios porque não se sabe o preço do frete ou acordou um valor abaixo com os clientes e não quer arcar com os prejuízos.
A polêmica da política de preços mínimos de frete é um dos efeitos da greve dos caminhoneiros. Em 30 de maio, o governo cumpriu sua promessa com os motoristas e editou uma Medida Provisória (MP) com valores mínimos para o transporte de cargas. Os empresários reclamaram de imediato do tabelamento. Consideraram a medida ilegal e inconstitucional e recorreram ao STF. Eles alegam que a tabela eleva os custos de transporte em até 150% e fere a concorrência.
Entretanto, o governo decidiu aliviar os valores propostos em maio e editou uma nova tabela no dia 7 deste mês. Mas, a nova proposta não agradou aos caminhoneiros, e quatro horas após a sua divulgação, foi revogada a segunda versão da tabela. Nas últimas semanas, o governo tenta consenso para publicar um terceiro texto do tabelamento.
Fonte: Destak
