Audiência pública discute reequilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias

27 de fevereiro de 2019

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), dia 25 de fevereiro, a abertura da Audiência Pública nº 001/2019, com o objetivo de colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de rodovias. O período de contribuições vai até as 18h (horário de Brasília) do dia 12/4/2019.

A sessão presencial da audiência ocorre em Brasília/DF, no dia 13/3, conforme segue:

Data: 13/3/2019

Horário: de 14h a 18h

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: SCES Trecho 3 Lote 10, Projeto Orla 8 – Edifício-Sede da ANTT – Brasília/DF

Informações específicas sobre a matéria e orientações acerca dos procedimentos para realização e participação na audiência pública estão disponíveis neste link.

Fonte: ANTT