25 de julho de 2017

AGU, ANTT e DNIT regulamentam Programa de Regularização de Débitos não Tributários

AGU, ANTT e DNIT regulamentam Programa de Regularização de Débitos não Tributários

A Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicaram, respectivamente, a Portaria nº 400/2017, a Resolução nº 5.386/2017 e a Instrução Normativa nº 3/2017, que dispõem sobre o Programa de Regularização de Débitos (PRD), quanto aos créditos não tributários das autarquias e fundações públicas federais no âmbito …

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Uma década de Despoluir

Iniciativas do programa ambiental do transporte reduzem emissão de poluentes e melhoram qualidade de vida do trabalhador do transporte. O Despoluir – Programa Ambiental do Transporte –, desenvolvido pela CNT e pelo SEST SENAT, completa neste mês dez anos de existência. O programa chegou à marca de 2 milhões de avaliações de caminhões e de ônibus por meio do projeto …

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Convalidação de incentivos fiscais aguarda sanção

O Projeto de Lei do Senado (Complementar) de nº 130, de 2014, que legaliza reduções ou isenções de impostos concedidos nos últimos anos pelos estados para atrair empresas aguarda a Sanção do presidente da República. A proposta, além de modificar as regras para a concessão de novos incentivos fiscais, tem o objetivo de dar fim à guerra fiscal relativa a …

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Rio Claro (SP) tem inscrições abertas para o Circuito Ciclístico SEST SENAT

Atenção, trabalhadores do transporte e comunidade de Rio Claro (SP)! Que tal aproveitar alguns momentos de lazer e qualidade de vida pedalando com o SEST SENAT? A Unidade Operacional do município está com inscrições abertas para o Circuito Ciclístico SEST SENAT, que é um passeio de bicicleta com percurso de até 10 km do qual toda a família pode participar. …

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Portos movimentam 420 mi de toneladas entre janeiro e maio

Os portos brasileiros movimentaram 419,4 milhões de toneladas entre janeiro e maio deste ano. O volume é e 2,32% superior ao verificado nos primeiros cinco meses do ano passado. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A maior parte desta movimentação é realizada pelos Terminais de Uso Privado (TUPs), empreendimentos autorizados à iniciativa privada localizados, em sua …

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