18 de julho de 2017

ANTT estende prazo sobre produtos perigosos

ANTT estende prazo sobre produtos perigosos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou o prazo para que novas regras do transporte de cargas de produtos perigosos sejam cumpridas. A Resolução nº 5.232/2016 aprovou as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos. Antes, o setor regulado tinha sete meses para se adequar às novas exigências, agora o prazo vai até 16 de dezembro …

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Estado investe R$ 41 mi em obras de recuperação da SP-461

Obras de recuperação da rodovia entregues por Alckmin vão facilitar o tráfego de produtos agrícolas na região de Moções e Andeara. O governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira (17) as obras de melhorias na Rodovia Doutor Otaviano Cardoso Filho (SP-461), região Noroeste do Estado. Pista e acostamentos receberam asfalto novo em um percurso de 22,77 quilômetros, entre Monções e Andeara. …

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O crédito do ICMS na subcontração de serviço de transporte rodoviário de cargas paulista

Por Adauto Bentivegna Filho Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de São Paulo do dia 26.04.2017, na página 26, a Decisão Normativa CAT nº 01 que informa que o direito ao crédito do ICMS no caso de subcontratação de transporte é do subcontratado e não do subcontratante. Esclareça-se que tal ato é da lavra da Coordenação da …

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Novo parcelamento fiscal limita contribuinte

O Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) tem limitado o ingresso de contribuintes com dívidas junto ao fisco. O problema é que o novo programa não aceita o parcelamento de débitos com imposto retidos na fonte e desconto de terceiros. Segundo a sócia da área de direito tributário do Demarest Advogados, Katia Zambrano, a mudança nas regras a partir de …

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Site do ‘Estadão’ desvenda setor de caminhões

O Grupo Estado conta com um novo site dedicado ao mundo dos caminhões, o Estradão (estradao.estadao.com.br). O novo espaço online é direcionado a empresários – transportadores e frotistas – e caminhoneiros. “Este setor estava desatendido quanto à produção de notícias e sem um bom canal digital que auxiliasse na comercialização de caminhões”, explica o diretor executivo comercial do Grupo Estado, …

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