12 de março de 2019

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PIB do setor de transporte cresce o dobro do PIB do país em 2018

PIB do setor de transporte cresce o dobro do PIB do país em 2018

Boletim Economia em Foco, da CNT, alerta que, mesmo com o avanço econômico, transportadores ainda se recuperam da recessão econômica. O PIB (Produto Interno Bruto) do setor de transporte, armazenagem e correio cresceu 2,2% em 2018, chegando a R$ 256,08 bilhões. O índice é o dobro do crescimento do PIB total da economia, que avançou 1,1% no ano passado, atingindo …

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4ª Turma do TST decide que em acidente de trabalho ocorrido por culpa exclusiva da vítima não cabe indenização

  A 4ª Turma do TST, em julgamento realizado no mês de fevereiro (RR-1514-72.2012.5.15.0115), afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de danos morais e materiais em virtude de acidente ocorrido em manutenção de linhas elétricas e que resultou em morte do trabalhador. Anteriormente, o TRT de Campinas (15ª Região), havia condenado a empresa ao pagamento de indenização por …

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Produção de autoveículos cresce 5,3% no bimestre

No primeiro bimestre deste ano 455,3 mil veículos foram produzidos no Brasil, o que representa elevação de 5,3% frente aos 432,2 mil fabricados no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ( Anfavea), na segunda-feira, 11, em São Paulo, SP. O resultado mensal apontou para crescimento de 29,9%: foram 257,2 …

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Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas, com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep – Sindicato Patronal (Solução de Consulta Cosit nº 45/2019 ) – fica esclarecido que: a.1) são isentas da Cofins as receitas derivadas das atividades próprias de sindicato patronal, assim consideradas aquelas decorrentes de contribuições, doações, anuidades ou …

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Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização

O Supremo Tribunal Federal publicou acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um atendente e uma empresa de call center. No caso, o colegiado analisou um recurso apresentado por uma atendente contratada pela Contax, prestadora de serviços de call center, para atuar como terceirizada na Telemar …

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