07 de março de 2019

Medida Provisória 873 e as regras para o recolhimento de contribuições aos sindicatos

Medida Provisória 873 e as regras para o recolhimento de contribuições aos sindicatos

Por Narciso Figueirôa Junior  A Medida Provisória 873, de 1º/03/2019 altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical e revoga dispositivo da Lei 8.112/90. A norma trouxe mudanças nos artigos 545, 578, 579, 582, cria o artigo 579-A da CLT e revoga o parágrafo único, do artigo 545, da CLT e a letra “c”, do “caput”, do artigo 240 …

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Brasileiros estão mais otimistas em relação a emprego e segurança

Pesquisa CNT/MDA, a primeira de 2019, também mostra boa expectativa sobre saúde, educação e renda. Os brasileiros estão bem mais otimistas neste início de ano em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública. A Pesquisa CNT/MDA mede a expectativa da população sobre essas áreas em relação aos próximos seis meses. Ao comparar duas edições do levantamento, uma divulgada …

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 Comjovem SP entrega doações da Campanha Volta às Aulas

  A COMJOVEM SP realizou a entrega das doações da Campanha Volta às Aulas que arrecadou materiais escolares para a Casa de Amparo Tia Marly, no último dia 1º de março. O local abriga crianças e adolescentes sob medida protetiva, oferecendo moradia, alimentação, vestuário e ajuda psicopedagógica, visando o retorno do menor ao convívio da família biológica. A Casa, que …

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Vendas de veículos crescem 20,05% no primeiro bimestre

De acordo com o levantamento realizado pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), os emplacamentos de veículos, somando todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos) acumularam crescimento de 20,05% no primeiro bimestre do ano, ante igual período do ano passado, somando 599.188 unidades emplacadas, contra 499.117 no acumulado do primeiro …

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Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de forma aleatória entre os empregados, a Segunda Turma do …

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