10 de janeiro de 2019

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Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada pela Federação Nacional dos Advogados para questionar a extinção do Ministério do Trabalho e a transferência de suas atribuições a outras pastas. A alteração na estrutura do Executivo federal foi feita por meio da Medida Provisória (MP) …

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Porto de Santos fecha o ano com recorde de movimentação de carga

O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas. O resultado consta de balanço inicial feito pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), autoridade portuária e administradora do complexo portuário …

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Paraguai revoga decisão que permitia entrada de caminhões bitrem brasileiros

O Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai revogou nesta segunda-feira uma resolução assinada há um ano que permitia a entrada no país de caminhões bitrem do Brasil, mas que já estava suspensa após protestos organizados por caminhoneiros locais. A revogação da resolução, confirmada por fontes do governo, ocorreu pouco antes do fim do prazo de um ano da …

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Governo desembolsa R$ 4,8 bilhões com programa de subsídio ao óleo diesel em 2018

Medida foi adotada após a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio passado; 92,8% do total foi repassado à Petrobras. O governo federal desembolsou R$ 4,8 bilhões em 2018 com o Programa de Subvenção Econômica à Comercialização do óleo Diesel, uma das medidas adotadas para sanar a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio passado. Desse total, R$ 4,47 bilhões, o equivalente …

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Fábricas estimam alta de 11,4% no licenciamento de veículos novos

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) espera que as vendas de veículos novos em todo o país cresçam 11,4% em 2019, com o licenciamento de mais de 2,860 milhões de unidades. A expectativa é de que a produção também cresça até o fim deste ano, com aumento de 9% em relação ao ano passado. Quanto às exportações, …

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