Informe FETCESP - 03 de janeiro de 2019 

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TST diz que é válido cartão de ponto sem assinatura de empregado

TST diz que é válido cartão de ponto sem assinatura de empregado

A exigência de assinatura de empregado no cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidada como prova. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um empregado do Metrô Rio que estavam sem sua assinatura. A decisão determinou que a apuração das horas extras …

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Tarcísio de Freitas assume Ministério da Infraestrutura

Novo ministro anuncia prioridades do governo para portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. “Eu não quero fazer parte da geração perdida. Quero fazer parte de uma geração que vai fazer entregas para o país”. Essas foram as palavras do novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que assumiu oficialmente a pasta nesta quarta-feira (2). Vários projetos foram destacados como prioridade do …

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Contran adia para julho de 2019 novo modelo de placas do Mercosul

Os departamentos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (DF) terão até o dia 30 de junho de 2019 para implantar o novo modelo de placas do Mercosul. O adiamento do prazo foi publicado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União do último dia 28 de dezembro. No início de dezembro, o conselho, por meio …

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Codesp projeta novo recorde de movimentação

O Porto de Santos deve fechar o ano de 2018 com novo recorde de movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o resultado de 2017 (129,8 milhões t). Essa é a expectativa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Autoridade Portuária e administradora do complexo portuário santista, que também estima para o …

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