01 de novembro de 2018

Condições das rodovias elevam em 26,7% os custos dos transportadores

Condições das rodovias elevam em 26,7% os custos dos transportadores

Valor oscila conforme administração pública ou privada; confira a 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. As condições do pavimento nas rodovias brasileiras representam aumento médio de 26,7% do custo operacional dos transportadores. De acordo com a 22ª Pesquisa CNT de Rodovias​, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte na última semana, o número é praticamente o mesmo (27%) do divulgado …

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Empresa que tentou cumprir cota de deficientes não pode ser autuada

A empresa que comprova a existência de esforço para contratar pessoa com deficiência, mas que, mesmo assim, não consegue atingir a cota mínima não pode ser autuada. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho. A empresa de segurança …

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STF desobriga contratação de farmacêuticos por estabelecimento

Desde 2006 o SETCESP (Sindicato de São Paulo e região) tem defendido seus associados em relação à exigência de contratação de farmacêuticos por estabelecimento para quem transporta medicamentos e correlatos, como vinha exigindo a fiscalização. O que obrigou a entidade a impetrar mandado de segurança coletivo, que suspendeu tal obrigação em relação aos seus representados, pois obteve decisão favorável em …

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CNT faz sondagem econômica com os transportadores

Levantamento será feito entre 31 de outubro e 14 de novembro. ​Para avaliar a percepção do transportador brasileiro sobre questões macroeconômicas, investimentos, contratações, infraestrutura, custo e produtividade, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizará a 10ª versão da Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador. Serão ouvidos os transportadores dos segmentos de cargas e de passageiros nas seguintes modalidades: rodoviário, ferroviário, aquaviário, …

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Prazo prescricional para cobrança de frete é de cinco anos, decide STJ

Nas ações de cobrança de contratos de transporte terrestre de mercadorias, o prazo prescricional é de cinco anos. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar um recurso e manter acórdão que reconheceu o prazo prescricional de cinco anos. De acordo com a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, a norma do Código Comercial somente é …

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