27 de setembro de 2018

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Seguindo STF, TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada

Seguindo STF, TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada

25 dias depois da liberação da terceirização para atividade-fim,  a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25/9), o primeiro caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade,  julgou improcedente o vínculo empregatício. No caso analisado, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, havia decidido que a contratação de trabalhadores …

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Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária

Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar a exclusão das retenções que estavam sendo feitas pela Receita Federal de uma empresa …

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ANTT instala pórtico de leitura do Canal Verde em São Paulo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instalou, nesta semana, o 51º pórtico de leitura Canal Verde ANTT. Conforme acordo de cooperação técnica firmado entre a ANTT e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), foram instalados os dois primeiros pontos - de um total de 10 previstos - em rodovias estaduais paulistas. As instalações contemplam as …

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É impossível associar estado da rodovia com caso específico de caminhão, diz TRF-1

Mais uma vez a Justiça estabeleceu que não cabe impor pagamento de indenização por danos morais coletivos a uma empresa que foi flagrada com caminhão trafegando em rodovia com excesso de peso. Desta vez a decisão é da 5ª Turma Ampliada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve sentença de improcedência dos pedidos de fixação de multa correspondente …

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Lançado estudo inédito sobre Operações Lei Seca em todo o país

A aproveitando o lançamento da campanha “Quando você bebe e dirige, alguém sempre se MACHUCA”, realizada em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no último dia 06 de setembro, o Observatório Nacional de Segurança Viária, apresentou estudo que reúne, de forma inédita, o resultado da Operação Lei Seca contra o uso de bebidas alcoólicas ao …

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