20 de setembro de 2018

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ANTT terá 55 pontos de identificação veicular implantados até o final de setembro

ANTT terá 55 pontos de identificação veicular implantados até o final de setembro

Até o final de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai implantar 55 pontos de identificação por meio de rádio frequência de chip acoplado aos veículos de transporte de cargas do País. Atualmente são 44 pontos em funcionamento. Em agosto, a Agência implantou mais oito pontos e em setembro serão mais três, que deverão entrar em operação até …

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Antaq lança estudo sobre potencial da hidrovia Paraguai-Paraná

Atualmente, apenas 10% da capacidade é utilizada; crescimento do transporte de cargas pela via pode gerar economia de 25% ao setor. O Brasil utiliza atualmente apenas 10% do potencial de transporte de cargas da hidrovia Paraguai-Paraná. No entanto, aumentar o volume do transporte realizado pela hidrovia pode gerar uma economia de cerca de 25% nos custos logísticos para o trecho …

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Sindivapa consegue vitória no Tribunal quanto ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Tribunal confirma julgamento favorável para que associados do Sindivapa excluam ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. Conforme já divulgado, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Vale do Paraiba (Sindivapa) impetrou mandado de segurança coletivo em julho/2017 (nº 5001199-78.2017.4.03.6103), visando que, desde então, seus associados pudessem excluir o ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, …

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Denatran regulamenta expedição de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a Portaria nº 573, de 17 de setembro de 2018, que regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). Segundo a Portaria, o CRLVe constitui a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e possui o mesmo valor jurídico do documento impresso. Ficaram aprovadas as …

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ANTT abre processo para construção da nova Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídios nº 12/2018, com o objetivo de colher contribuições para a construção da nova Agenda Regulatória, relativa ao biênio 2019-2020. Para participar, clique aqui e responda às perguntas. O período de contribuições vai até 10/11/2018. O questionário foi estruturado para identificar se a sugestão apresentada se refere a um …

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