02 de agosto de 2018

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Fetcesp envia ofício à ANTT para restabelecimento do sistema do RNTRC

Fetcesp envia ofício à ANTT para restabelecimento do sistema do RNTRC

A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) enviou nesta terça-feira (31) um ofício ao diretor geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior, solicitando o restabelecimento do sistema do RNTRC. Confira o texto do documento: "A ANTT - Agência Nacional do Transporte Terrestres tirou do ar o sistema do RNTRC para substituição, porém decorridos mais …

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Governo regulamenta subsídio ao óleo diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta quarta-feira (1º/08), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 738, de 31 de julho de 2018, que estabelece a metodologia de cálculo da Conta Gráfica para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel. O ato da ANP estabelece que a metodologia de cálculo dos …

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Fetranscarga e Sindicarga assinaram documento pela revogação da substituição tributária no frete

Na última segunda-feira (30), foi revogado o decreto 46.323/2018, que instituía a Substituição Tributária no recolhimento do ICMS sobre o Frete no Rio de Janeiro. Esse decreto foi uma resposta ao pedido de entidades dos setores produtivos e de transporte, dentre elas a Fetranscarga e o Sindicarga (Federação e Sindicato de Transporte de Cargas do Rio de Janeiro). Para Eduardo …

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Ministério do Trabalho publica normas de fiscalização sobre aprendizagem profissional

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTb), publicou no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (31/07), a Instrução Normativa nº 146, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O normativo traz várias inovações, dentre as quais destacam-se: São obrigados a contratar e matricular …

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Governo vai subsidiar diesel até o fim do ano

O governo deve manter o desconto total de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, concedido para acabar com a greve dos caminhoneiros, até dezembro. Além disso, o preço-base a partir do qual é aplicado o desconto deve ser mantido no mesmo patamar, segundo integrantes da área econômica. O Ministério da Fazenda prepara um novo decreto com as regras …

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