31 de julho de 2018

ANTT recebe contribuições sobre tabela de frete até sexta-feira (3)

ANTT recebe contribuições sobre tabela de frete até sexta-feira (3)

Termina na próxima sexta-feira (3), às 18h, o prazo para envio, à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de contribuições acerca da tabela de frete mínimo. A agência abriu a Tomada de Subsídio nº 9/2018 a fim de colher sugestões para o aprimoramento da metodologia e dos parâmetros utilizados na elaboração da tabela de frete com os preços mínimos referentes …

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Movimentação de cargas cresce em Santos e atinge novo recorde

A movimentação de cargas pelo complexo portuário de Santos atingiu novo recorde no total acumulado até junho, registrando crescimento de quase 6 por cento em relação à melhor marca até então, verificada em igual período do ano passado. Foram cerca de  64,5 milhões de toneladas, superando em praticamente 1,5 milhão de toneladas o total do primeiro semestre de 2017. A …

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Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) busca a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Instrução Normativa 39/2016 do TST que determina a aplicação de sistemática do CPC/2015 ao processo do trabalho. Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil …

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Receita Federal prorroga início da DCTFWeb para empresas da primeira etapa do eSocial

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1.819, de 26 de julho de 2018, que promove alterações na IN nº 1.787/2018, que dispõe sobre a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos). Com a publicação de hoje, fica adiada para a competência 08/2018 a obrigação de utilização da …

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Ajuste na tabela de fretes faz produtores optarem por transporte próprio

A imposição da tabela de preços mínimos do frete, em vigência no país desde 30 de maio, provocou o efeito colateral de levar cooperativas e cerealistas a mudarem seus planejamentos. Muitas delas passaram a avaliar ou já partiram para a aquisição de frota própria para diminuir ou eliminar a dependência da terceirização, mesmo que isso, em alguns casos, signifique engavetar …

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