24 de julho de 2018

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Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas

Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel – Sistema Integrado de Transportes e Representações Ltda., de Recife (PE), e suspendeu o trâmite de duas reclamações trabalhistas em curso na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (PE), nas quais três motoristas, apontados pela empresa como …

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Importante para a segurança viária, educação de trânsito é negligenciada

Análise da CNT mostra que menos de 20% dos recursos do Funset são destinados para ações de educação e segurança. Em cinco anos, somente 17,78% dos valores do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) autorizados para ações de segurança e educação de trânsito foram efetivamente aplicados com essa finalidade. Os dados integram o boletim Economia em Foco, …

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Novo Programa Nacional de Pesagem inicia operações pela rodovia BR-174/AM

No último dia 16 de julho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou a operação de fiscalização de peso nos veículos de carga em rodovias federais, com o novo Programa Nacional de Pesagem. A intervenção iniciou pelo estado do Amazonas, no km 08 da BR-174/AM, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Já no primeiro dia …

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Governo publica Medida Provisória para criação do fundo ferroviário

Recursos deverão ser aplicados em todo o sistema ferroviário federal, com prioridade para o trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, entre Pará e Maranhão. A Medida Provisória nº 845 que cria o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário Nacional (FDFN) foi publicada no último dia 20 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União. A MP prevê que os recursos provenientes …

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Viracopos restringe fluxo no terminal de cargas após aumento da demanda de exportação

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), confirmou uma restrição aos exportadores que usam o terminal de cargas da estrutura. De acordo com a concessionária Aeroportos Brasil, as transportadoras só devem encaminhar cargas para o local se tiverem voos programados nos próximos dois dias. A medida causou uma fila de carretas que esperam sem poder desembarcar. A restrição anunciada …

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