05 de julho de 2018

Setcesp recebe inscrições no 4º Prêmio de Sustentabilidade

Setcesp recebe inscrições no 4º Prêmio de Sustentabilidade

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região promove o 4º Prêmio de Sustentabilidade Setcesp e Transporte Moderno com o objetivo de destacar e reconhecer as empresas do setor de transporte de cargas, associadas ao Sindicato que reduzem os impactos socioambientais decorrentes de suas atividades. Sua empresa pode participar com projetos inscritos em uma ou …

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Receita Federal altera Instrução sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

A Secretaria da Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 02 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 1.812, de 28 de junho de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). De acordo com a …

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Serviços Sest Senat : Precisa de ajuda?

Os chamados males da alma são temas de diversos cursos gratuitos do SEST SENAT. Tenha acesso a informação de qualidade sobre depressão, fobias e uso de álcool e drogas As doenças psíquicas afetam milhares de pessoas no mundo todo, com sérias consequências para os indivíduos, seus familiares e até para a economia. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a …

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ANTT publica edital de concessão da Rodovia de Integração do Sul

No total, serão 473,4 km licitados em 1º de novembro; contrato terá duração de 30 anos e tarifa-teto prevista é de R$ 7,24. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, o edital de concessão para as rodovias BR-101/RS, BR-290/RS, BR-448/RS e BR-386/RS, rota conhecida como Rodovia de Integração do Sul. No …

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STF declara constitucional o fim da Contribuição Sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 29/06, por 6 votos a 3, declarar a constitucionalidade do ponto da Lei de Modernização Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O dispositivo foi questionado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5794, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte. Prevaleceu o entendimento do …

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