19 de junho de 2018

Empresários participam do Congresso Paulista e Encontro Comjovem

Empresários participam do Congresso Paulista e Encontro Comjovem

Com sucesso a FETCESP realizou o 15º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas e o 5º Encontro Regional Comjovem São Paulo, de 14 a 17 de junho, no Grande Hotel Campos do Jordão, em Campos do Jordão/SP. O evento reuniu empresários, executivos e lideranças do setor do Estado de São Paulo. Na abertura do Evento, o presidente da FETCESP, …

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Frete mínimo: NTC entra com pedido ao STF

A NTC&Logística entrou nesta segunda-feira (18/06) com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar como amicus curiae (amigo da corte) em Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI (ADI 5956) contra a MP nº 832/2018, que estabelece a política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas e a Resolução nº 5.820/2018 da ANTT que regulamenta a tabela de …

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Tabelar preço de frete pode gerar formação de cartel, diz Cade

Parecer do conselho enviado ao STF afirma que tabelar preço traz prejuízos à sociedade e à livre concorrência no setor. Criação da tabela é parte de acordo entre governo e caminhoneiros. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) afirmou que o tabelamento do preço do frete traz prejuízos à sociedade e cria uma espécie de cartel no setor. A avaliação …

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Ministério do Trabalho altera regras sobre a fiscalização do FGTS

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/06), a Instrução Normativa nº 145, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais devidas pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. …

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Weber Ciloni é nomeado Diretor da ANTT

Publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18/06), o Decreto de 15 de junho de 2018, que nomeou Weber Ciloni ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele entrou na vaga deixada por Jorge Bastos no início deste ano. Esse é o primeiro mandato de Ciloni na Agência, que encerrará no dia 18 de …

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