17 de maio de 2018

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Ministério do Trabalho emite parecer a respeito da interpretação da Lei de Modernização Trabalhista

Ministério do Trabalho emite parecer a respeito da interpretação da Lei de Modernização Trabalhista

O Ministério do Trabalho (MTb) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (15/05) o Parecer nº 00248/2018, elaborado por sua Consultoria Jurídica, que trata da interpretação da Lei nº 13.467/2017 (Lei de Modernização Trabalhista), esclarecendo, entre outros pontos, a sua aplicabilidade aos contratos de trabalho em vigor. O Parecer concluiu que a Lei de Modernização Trabalhista é aplicável …

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Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão.  As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo Pleno  do TST em sessão …

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Adoção da placa padrão Mercosul é adiada para dezembro

Esse é o terceiro adiamento; medida valerá para veículos novos e para aqueles que mudarem de domicílio. Uma nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou, pela terceira vez, o prazo para adoção da placa de identificação veicular padrão Mercosul. Publicada no dia 11 de maio, a norma prevê que veículos novos ou que mudarem de domicílio a partir …

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Ministério do Trabalho publica Plano Nacional de Aprendizagem Profissional

O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria nº 335, de 15 de maio de 2018, que aprova o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional, que contém nove ações para ampliar e fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil e mais uma meta global. O Plano Nacional de Aprendizagem Profissional terá vigência até 31 de dezembro de 2022. A Portaria entrou em …

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NTC divulga estatística de roubo de cargas em 2017

A Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou durante o XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviario de Cargas as estatísticas de roubo de cargas em 2017. No ano passado, foram registrados 25.970 casos no Brasil, totalizando um prejuízo de R$ 1,570 bilhões. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, juntos, somam 81,56% das ocorrências. …

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