23 de janeiro de 2018

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Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho

Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C. Sousa Transportes - EPP e Transzero Transportadora de Veículos Ltda. que perdeu o braço direito na capotagem do caminhão que dirigia em direção a Belém (Pará), após ingerir bebida alterada oferecida por um desconhecido. A Turma considerou a culpa exclusiva do …

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Curso do SEST SENAT habilita para trabalhar com cargas indivisíveis

Um dos serviços de transporte que requer especialização é o que trabalha com cargas indivisíveis. Mas você sabe o que isso significa? Trata-se do transporte de uma peça unitária, com elevado peso específico, que também pode ter grandes dimensões, como por exemplo o transporte de guindastes, toras de madeira ou blocos de rocha. O SEST SENAT oferece essa capacitação para …

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Serviços de transporte rodoviário devem ter seguro de responsabilidade civil

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou o comunicado Suroc 001/2018 para os transportadores rodoviários de cargas a respeito do RCTR-C, o seguro de responsabilidade civil contra perdas ou danos causados à carga. O objetivo é esclarecer as divergências de interpretação sobre o tema. De acordo com o comunicado, toda operação de prestação de serviço de transporte realizada por …

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Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

Regra geral, uma das consequências da revelia é a presunção da veracidade dos fatos alegados por quem é autor no processo — a chamada confissão ficta. No entanto, esta presunção é relativa. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) excluiu da condenação de uma empresa revel o pagamento de horas extras, pois a …

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Temas que marcaram o ano de 2017 serão debatidos no CONET&Intersindical de Natal

Nos próximos dias 1º e 2 de fevereiro, lideranças e empresários de todo o Brasil estarão reunidos em Natal para o CONET&Intersindical, com o objetivo de debater assuntos de interesse do setor de transporte rodoviário de cargas, assim como unir forças para buscar melhorias para as empresas. No CONET, Gildete Menezes, assessora jurídica da NTC, apresentará o Relatório de Providências …

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