16 de novembro de 2017

Publicada a MP 808 que altera a CLT e alguns pontos da Reforma Trabalhista

Publicada a MP 808 que altera a CLT e alguns pontos da Reforma Trabalhista

O assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, comenta as alterações trazidas na CLT, através da Medida Proviória nº 808, de 14/11/2017. Foi publicada no Diário Oficial Extra de 14/11/2017 a Medida Provisória 808 que altera a CLT. Já era esperada a edição dessa MP pelo presidente da república, após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 e que alterou …

Leia mais.

Sest Senat Piracicaba realiza Circuito de Caminhada e Corrida de Rua

O Sest Senat Piracicaba realizou o 1º Circuito Sest Senat de Caminhada e Corrida de Rua de Piracicaba, no último dia 12 de novembro. O evento reuniu cerca de 1.800 participantes e teve como objetivo disseminar a prática da atividade física e possibilitar o acesso a eventos esportivos e culturais ao maior número possível de trabalhadores do setor de transporte, …

Leia mais.

---
---

Multa NIC - novos procedimentos

Por Adauto Bentivegna O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 710/17, que traz novas orientações sobre a aplicação da multa NIC – Não Identificação do Condutor. Esta multa tem previsão legal no parágrafo 8º do artigo 257 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que determina ao proprietário do veículo que …

Leia mais.

---

Porto sem Papel será implantado nos TUPs até o final de 2018

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil anunciou que, até o final de 2018, o projeto Porto sem Papel será implementado em todos os TUPs (Terminais de Uso Privado) do Brasil. Dessa forma, assim como já ocorre nos portos públicos, os terminais privados poderão reunir, em um único meio de gestão, as informações e a documentação necessárias para agilizar …

Leia mais.

---

Investimento nas rodovias é menor que o gasto com acidentes

As más condições das rodovias brasileiras geram perdas de vidas, além dos prejuízos ambientais e econômicos. Em 2016, foram registrados 96.362 acidentes nas rodovias federais brasileiras, resultando em 6.398 mortos. De acordo com a Pesquisa CNT de Rodovias 2017, esses acidentes custaram R$ 10,88 bilhões em 2016, levando em consideração os custos das perdas de vidas, dos danos materiais dos …

Leia mais.