13 de outubro de 2017

TST decide que motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol

TST decide que motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu recurso de um motorista que pleiteou direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina / Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos de empresa, o motorista pediu o adicional em grau médio devido à exposição a radiações …

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21ª edição da Fenatran marcará uma nova fase da economia brasileira

Em sua 21ª edição, a FENATRAN, uma iniciativa da NTC&Logística e realizada conjuntamente com a ANFAVEA, com organização da Reed Exhibitions Alcântara Marchado, acontece de 16 a 20 de outubro, no São Paulo Expo. O evento tornou-se referência na área de produtos e serviços destinados aos transportadores de cargas e operadores logísticos e traz inúmeras possibilidades de negócios entre os …

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Setcesp estará na Fenatran 2017

Recentemente, o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp) teve uma iniciativa que vai de encontro com o que há de mais moderno e é considerada a forma mais inteligente de investir em inovação, criou o Laboratório Setcesp de Inovação, que é fruto da visita técnica ao Vale do Silício realizada em 2016. O …

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CNH digital começa a valer em Goiás e poderá ser obtida gratuitamente até dezembro

A CNH-e, versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), começará a ser emitida em Goiás nesta quarta-feira (11/10). Até dezembro, os condutores habilitados no estado poderão obter o documento eletrônico gratuitamente. A partir de janeiro, o custo será de R$ 10. O lançamento da CNH-e ocorreu nesta terça-feira (10/10), no Ministério das Cidades, em Brasília. Com a novidade, o …

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Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os juízes de primeira instância já fazem isso e garantem compensação de créditos a contribuintes. Segundo o sócio do Lacerda & Lacerda Advogados, Nelson Lacerda, os magistrados, vendo que a decisão foi tomada em repercussão …

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