3 de outubro de 2017

Receita Federal publica solução de consulta sobre créditos do PIS e Cofins

Receita Federal publica solução de consulta sobre créditos do PIS e Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou a solução de consulta nº 490, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia  27 de setembro de interesse do transporte rodoviário de cargas, informa a assessora jurídica tributária da FETCESP, Valdete Marinheiro. “Os dois primeiros assuntos dizem respeito aos efeitos de crédito do PIS e Cofins ao contratar uma empresa comercial de …

Leia mais.

---

Pleno do TST aprova alterações em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em sessão realizada no dia 18/09 (2ª feira), modificações em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Súmula 337 Foi incluído o item V no verbete, passando a ter a seguinte redação: COMPROVAÇÃO DE …

Leia mais.

---

Contran aprimora regras do exame toxicológico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 691, de 27 de setembro de 2017, que aprimora a regulamentação contida na Resolução Contran nº 583/2016 no tocante ao estabelecimento das diretrizes para realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, destinado …

Leia mais.

Receita aumenta fiscalização a empresas e espera recolher R$ 461 milhões

A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milhões, com a autorregularização das empresas, após o envio do alerta sobre erros nas declarações. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, no ano passado, foram autuadas pela Receita 15 mil empresas de todos …

Leia mais.

Com restrição de tráfego, Jacareí cadastra caminhões para circular na cidade

A Prefeitura de Jacareí está cadastrando caminhões com mais de oito toneladas que trafegam pela área urbana. Com as novas regras da ‘Rota de Cargas Pesadas’, a partir de novembro esses veículos só poderão circular com autorização. O tráfego será restrito das 7h às 9h e das 17h às 19h. Segundo a prefeitura, devem se cadastrar os caminhões com placa …

Leia mais.